Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site www.lojadamarga.com, bem como à compra dos produtos disponibilizados pela Loja da Marga.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas em nosso site.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site ou realize compras por meio dele.

1. SOBRE A LOJA DA MARGA

A Loja da Marga é uma loja virtual que comercializa produtos voltados principalmente para casa, campo, jardinagem, criação de aves, animais e outros itens relacionados ao dia a dia do consumidor.

Nossa loja funciona por meio de uma plataforma de comércio eletrônico, permitindo que os clientes conheçam nossos produtos, realizem pedidos e acompanhem informações relacionadas às suas compras.

A Loja da Marga poderá atualizar, alterar, incluir ou retirar produtos, informações, imagens, preços, condições comerciais e funcionalidades do site a qualquer momento.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara que:

  • possui capacidade legal para realizar a contratação;

  • fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • utilizará o site somente para finalidades lícitas;

  • não utilizará o site para prejudicar a Loja da Marga ou terceiros;

  • concorda com estes Termos de Serviço e com as políticas disponibilizadas no site.

Caso o cliente seja menor de idade, a utilização dos serviços deverá ocorrer sob responsabilidade e autorização de seu responsável legal, quando aplicável.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar determinadas compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer informações como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e dados relacionados ao pagamento e à entrega.

O cliente é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam corretas e atualizadas.

Informações incorretas ou incompletas podem prejudicar o processamento do pedido, a confirmação do pagamento ou a entrega do produto.

A Loja da Marga poderá entrar em contato com o cliente utilizando os dados fornecidos para tratar de assuntos relacionados ao pedido, pagamento, entrega, suporte ou atendimento.

O tratamento das informações pessoais será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. PRODUTOS

A Loja da Marga busca apresentar seus produtos da maneira mais clara e fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de cor, tonalidade, acabamento, embalagem ou aparência podem ocorrer em razão das configurações do dispositivo utilizado pelo cliente, iluminação das imagens ou características do processo de fabricação.

As informações, características, medidas e especificações dos produtos são apresentadas de acordo com as informações disponíveis no momento da publicação.

Quando houver informações específicas sobre instalação, utilização, capacidade, compatibilidade ou funcionamento, o cliente deverá observar atentamente as orientações disponibilizadas na página do respectivo produto.

A Loja da Marga poderá alterar descrições, imagens, especificações e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor para pedidos já realizados.

5. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra.

A Loja da Marga poderá alterar preços, descontos, condições promocionais e ofertas a qualquer momento.

As alterações não afetarão pedidos que já tenham sido devidamente confirmados, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

Promoções poderão possuir condições, prazos, quantidades ou regras específicas, que serão informadas na respectiva oferta.

Em caso de erro evidente de preço ou informação, a Loja da Marga poderá adotar as medidas previstas na legislação aplicável, entrando em contato com o cliente quando necessário.

6. REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Ao finalizar uma compra, o cliente estará realizando uma solicitação de aquisição dos produtos selecionados.

O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.

Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma confirmação por e-mail ou outro meio de comunicação informado durante o processo de compra.

A Loja da Marga poderá cancelar ou não processar um pedido quando houver, por exemplo:

  • impossibilidade de confirmação do pagamento;

  • inconsistência ou erro relevante nos dados fornecidos;

  • indisponibilidade do produto;

  • suspeita de fraude ou uso indevido do sistema;

  • erro evidente de preço ou informação;

  • outras situações previstas pela legislação aplicável.

Quando ocorrer o cancelamento de um pedido já pago, os valores eventualmente devidos ao consumidor serão tratados conforme a legislação e a política de reembolso aplicável.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

Dependendo das opções disponibilizadas no momento da compra, poderão ser aceitos meios como:

  • Pix;

  • cartão de crédito;

  • cartão de débito;

  • boleto bancário;

  • outros meios de pagamento disponibilizados pela loja ou por seus parceiros de pagamento.

A aprovação da transação poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão ou empresa responsável pelo processamento do pagamento.

A Loja da Marga não terá acesso aos dados completos do cartão quando o processamento for realizado diretamente por um provedor de pagamento.

8. FRETE E ENTREGA

O prazo e o valor do frete serão apresentados ao cliente durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado e a modalidade de envio disponível.

Os prazos informados são estimativas fornecidas de acordo com as condições de transporte disponíveis para cada pedido.

Podem ocorrer atrasos decorrentes de fatores externos, incluindo problemas operacionais da transportadora, condições climáticas, greves, restrições de transporte, endereçamento incorreto, ausência do destinatário ou outras situações fora do controle direto da Loja da Marga.

O cliente é responsável por fornecer um endereço correto e completo para entrega.

Caso o pedido não possa ser entregue em razão de informações incorretas ou insuficientes fornecidas pelo cliente, poderão ser aplicadas as condições previstas na política de envio e na legislação aplicável.

Quando houver qualquer problema relacionado à entrega, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento para que a situação seja analisada.

9. RECEBIMENTO DO PEDIDO

Recomendamos que o cliente verifique a embalagem e o produto no momento do recebimento.

Caso seja constatado qualquer problema aparente, como embalagem violada, produto danificado ou item diferente do adquirido, o cliente deverá entrar em contato com a Loja da Marga o quanto antes, fornecendo as informações e, quando solicitado, registros que auxiliem na análise da ocorrência.

A constatação de qualquer problema não elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso serão tratadas de acordo com nossa Política de Reembolso e Devoluções e com a legislação brasileira aplicável.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui, nas hipóteses previstas em lei, o direito de arrependimento no prazo legal aplicável.

Para exercer esse direito ou solicitar atendimento relacionado ao pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Loja da Marga pelos canais oficiais disponibilizados no site.

As condições, procedimentos, prazos e orientações para devolução e reembolso estão descritos em nossa política específica.

11. GARANTIA E DEFEITOS DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela Loja da Marga estão sujeitos às garantias previstas na legislação brasileira, quando aplicáveis.

Caso o produto apresente defeito ou problema de funcionamento, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento para que a situação seja analisada.

A Loja da Marga poderá solicitar informações, fotos, vídeos ou outros dados necessários para identificar o problema e orientar o procedimento adequado.

A garantia não se confunde com problemas decorrentes de utilização inadequada, instalação incorreta, acidentes, modificações realizadas pelo consumidor ou descumprimento das instruções de utilização, quando comprovadamente aplicável e permitido pela legislação.

12. UTILIZAÇÃO CORRETA DOS PRODUTOS

O cliente deverá utilizar os produtos de acordo com suas características, finalidade e instruções disponibilizadas.

Produtos destinados a animais, aves, jardinagem, aquecimento, instalações ou outras finalidades específicas devem ser utilizados de acordo com suas respectivas orientações.

A Loja da Marga não recomenda adaptações, modificações ou utilizações diferentes da finalidade indicada para o produto quando isso puder comprometer sua segurança ou funcionamento.

Quando houver dúvidas sobre a utilização de determinado produto, recomendamos entrar em contato com nosso atendimento antes de utilizá-lo.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Loja da Marga, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, identidade visual, elementos gráficos, nomes comerciais, descrições e materiais publicitários, pertence à Loja da Marga ou é utilizado de acordo com os direitos e autorizações correspondentes.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa, salvo quando permitido pela legislação.

O uso indevido de conteúdos ou elementos da marca poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.

14. CONTEÚDO ENVIADO PELOS CLIENTES

Caso o cliente envie avaliações, comentários, fotografias, vídeos ou outros conteúdos relacionados aos produtos ou à experiência de compra, declara possuir os direitos necessários para realizar esse envio.

O cliente não deverá enviar conteúdos que:

  • violem direitos de terceiros;

  • contenham informações pessoais de terceiros sem autorização;

  • sejam ilegais, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios;

  • infrinjam direitos autorais ou marcas;

  • contenham vírus ou códigos maliciosos;

  • tenham finalidade de spam ou fraude.

A Loja da Marga poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estas regras ou a legislação aplicável.

15. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links, ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros, incluindo empresas responsáveis por pagamentos, transporte, tecnologia, comunicação ou outros serviços necessários ao funcionamento da loja.

Esses terceiros poderão possuir seus próprios termos e políticas.

A Loja da Marga não controla integralmente os serviços de terceiros e não será responsável por situações decorrentes exclusivamente da atuação desses fornecedores, sem prejuízo dos direitos do consumidor e das responsabilidades que legalmente lhe sejam atribuídas.

16. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para:

  • praticar fraude;

  • fornecer informações falsas;

  • tentar obter acesso não autorizado a sistemas;

  • prejudicar o funcionamento do site;

  • introduzir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas destinadas a comprometer a segurança;

  • realizar tentativas de invasão;

  • utilizar sistemas automatizados para copiar ou extrair conteúdo sem autorização;

  • praticar spam;

  • violar direitos de propriedade intelectual;

  • coletar dados pessoais de terceiros de forma indevida;

  • realizar qualquer atividade contrária à legislação brasileira.

A Loja da Marga poderá tomar as medidas cabíveis diante de utilizações indevidas do site.

17. DISPONIBILIDADE DO SITE

Embora sejam adotadas medidas para manter o site disponível e funcionando adequadamente, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou acontecimentos fora do controle da Loja da Marga.

A indisponibilidade temporária do site não implica, por si só, descumprimento destes Termos.

18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Loja da Marga não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • utilização inadequada dos produtos;

  • modificações realizadas pelo consumidor;

  • indisponibilidade ou falha de serviços de terceiros fora de seu controle;

  • eventos de força maior ou caso fortuito;

  • problemas causados por equipamentos ou conexão do próprio usuário.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos que sejam garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

19. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A utilização e o tratamento de dados pessoais realizados pela Loja da Marga estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.

Os dados poderão ser utilizados, entre outras finalidades legítimas, para:

  • processamento e acompanhamento de pedidos;

  • processamento de pagamentos;

  • entrega dos produtos;

  • atendimento ao cliente;

  • prevenção de fraudes;

  • cumprimento de obrigações legais;

  • comunicação relacionada à compra;

  • melhoria dos serviços e da experiência do consumidor;

  • demais finalidades informadas em nossa Política de Privacidade.

20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Loja da Marga poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, operações, funcionalidades do site ou requisitos legais.

A versão mais atual estará disponível nesta página.

Recomendamos que o cliente consulte periodicamente os Termos de Serviço.

As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos ou obrigações assumidas anteriormente, quando protegidos pela legislação aplicável.

21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo decorrentes das compras realizadas na Loja da Marga estarão sujeitas à legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as regras legais de competência e foro aplicáveis à relação de consumo.

22. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão válidas naquilo que não for afetado.

A eventual ausência de exercício imediato de qualquer direito pela Loja da Marga não será interpretada como renúncia a esse direito.

Estes Termos, juntamente com as demais políticas disponibilizadas no site, estabelecem as condições gerais aplicáveis à utilização da Loja da Marga e às compras realizadas por meio dela.

23. ATENDIMENTO E CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, o cliente poderá entrar em contato conosco:

Loja da Marga – Marga Negócios Digitais Ltda.

E-mail: suporte@lojadamarga.com

Site: www.lojadamarga.com

Para assuntos relacionados a pedidos, recomendamos informar o número do pedido e os dados necessários para facilitar a identificação da compra.

Última atualização: 10 de setembro de 2026.